Pé-de-Meia: como participar, critérios, valores e como receber

O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional do Governo Federal voltado a estudantes do ensino médio público que atendem a critérios específicos. A proposta é apoiar a permanência na escola e a conclusão do ensino médio, com pagamentos ao longo do ano e uma parte que funciona como “poupança” vinculada à conclusão.

Neste guia completo, você vai entender como “se cadastrar” (quando é necessário), critérios, valores, como receber, calendário e quais aplicativos usar para consultar e acessar os pagamentos com segurança.

O que é o Pé-de-Meia e como funciona

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público beneficiários do CadÚnico, com pagamentos associados à matrícula, frequência e conclusão, além de um valor vinculado à participação no Enem (para quem está no 3º ano).

Como os pagamentos são organizados (visão geral)

• Incentivos mensais (frequência): valores pagos ao longo do ano letivo conforme regras do programa.
• Incentivos anuais (conclusão): depósito ao fim de cada ano aprovado, com saque total condicionado à conclusão do ensino médio.
• Incentivo Enem (3º ano): pagamento único para quem participa dos dois dias de prova, também condicionado à conclusão do ensino médio.

Não costuma haver “cadastro” manual. Em geral, a inclusão é feita por cruzamento de dados (escola/MEC/CadÚnico). O estudante acompanha a situação pelo app Jornada do Estudante e recebe pela conta da CAIXA (Caixa Tem).

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

De forma geral, o programa é direcionado a estudantes:

• matriculados no ensino médio da rede pública (incluindo modalidades previstas nas regras do programa);
• beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único).

Critérios mais importantes (na prática)

1) Situação escolar regular

Você precisa estar matriculado e frequentando o ensino médio público dentro das condições do programa.

2) CadÚnico atualizado

A elegibilidade está vinculada ao CadÚnico. Manter os dados atualizados ajuda a evitar inconsistências.

3) Frequência mínima para parcelas mensais

Para receber a parcela mensal ligada à frequência, o estudante precisa atingir frequência igual ou maior que 80% (conforme comunicação oficial do MEC em pagamentos de 2025).

Como se cadastrar no Pé-de-Meia

Aqui está o ponto que mais gera dúvida:

Precisa fazer cadastro?

Em comunicados oficiais do MEC, não é necessário fazer um cadastro manual para ser incluído — o estudante precisa cumprir os pré-requisitos, e a participação ocorre a partir do cruzamento de dados.

O que fazer para “entrar” corretamente

Em vez de cadastro, foque em garantir que:

• sua matrícula está ativa e correta na escola (dados cadastrais e turma);
• seu CPF e dados pessoais estão regulares;
• seu CadÚnico está atualizado;
• você acompanha a situação pelo app oficial (veja abaixo).

Muitos estudantes também aproveitam para organizar documentos e rotina de estudos com ferramentas digitais (calendário, checklist, app de notas). Isso melhora a frequência e ajuda a manter o planejamento do ano letivo.

Valores do Pé-de-Meia

Os valores podem variar por tipo de incentivo, mas as páginas oficiais do MEC detalham a estrutura principal:

Tabela resumida dos incentivos

Observação: o MEC também publica calendários oficiais de pagamento, que podem variar por modalidade e período.

Como receber o Pé-de-Meia

Onde o dinheiro cai

Os pagamentos são feitos por meio de conta da CAIXA, e o acompanhamento/uso costuma ser feito pelo app Caixa Tem.

Passo a passo para receber (sem complicação)

1) Verifique se você é elegível no app correto

• Use o Jornada do Estudante para consultar se você está incluído e sua situação. (Em materiais de orientação, ele aparece como o caminho para consulta com CPF.)

2) Acompanhe o pagamento no Caixa Tem

• Quando o pagamento é liberado, ele aparece na conta vinculada ao benefício.

3) Confirme frequência e dados

Se a parcela for por frequência, lembre que a regra de referência divulgada para pagamentos em 2025 é ≥ 80%.

Aplicativos para consultar, acessar e acompanhar

App Jornada do Estudante

Use para:

• consultar a situação/participação;
• verificar informações quando houver pendências cadastrais ou necessidade de atualização de dados.

App Caixa Tem (CAIXA)

Use para:

• acompanhar crédito do benefício;
• movimentar valores liberados (conforme regras do programa).

Boas práticas (evita dor de cabeça):

• mantenha o app atualizado (loja oficial);
• evite instalar aplicativos “parecidos”;
• não compartilhe códigos/senhas.

Dúvidas comuns e “erros” que impedem o recebimento

CPF/dados inconsistentes

Se houver inconsistência de CPF ou dados pessoais, isso pode afetar a identificação do estudante no cruzamento de informações. (Em orientações públicas, a regularização de dados é frequentemente citada como passo necessário quando há divergências.)

CadÚnico desatualizado

Como o programa é direcionado a beneficiários do CadÚnico, manter dados atualizados é essencial para evitar bloqueios por informação divergente.

Frequência abaixo do mínimo

A parcela mensal depende de frequência mínima (referência de 80% nos comunicados de pagamento).

5 perguntas frequentes sobre Pé-de-Meia

1) Precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia?

Em geral, não. O MEC informa que a inclusão ocorre sem cadastro manual, desde que o estudante cumpra os requisitos.

2) Qual app eu uso para saber se tenho direito?

Para consulta de situação/participação, é recomendado usar o Jornada do Estudante.

3) Onde recebo o pagamento?

O pagamento é feito por meio de conta da CAIXA, com acompanhamento pelo Caixa Tem.

4) Quanto paga o Pé-de-Meia por mês?

Em comunicados e FAQ oficiais, a parcela mensal de frequência aparece como R$ 200.

5) Quando posso sacar o valor de conclusão?

O MEC informa que o incentivo de conclusão (R$ 1.000 ao fim de cada ano aprovado) pode acumular e o saque total está condicionado à conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia foi desenhado para apoiar o estudante do ensino médio público com incentivos vinculados à matrícula, frequência e conclusão, além de um valor relacionado ao Enem no 3º ano.
O mais importante é entender que, na maior parte dos casos, não existe cadastro manual: você garante sua elegibilidade mantendo matrícula/dados corretos, CadÚnico atualizado e frequência mínima, e acompanha tudo pelos apps Jornada do Estudante (consulta) e Caixa Tem (recebimento).